LEI JOÃO SILVA É SANCIONADA PELO PREFEITO DE ARCOVERDE

 

João Silva, artista que deu nome à Lei que beneficia artistas de Arcoverde

Depois de longa negociação que envolveu o seguimento artístico e os Poderes Legislativo e Executivo, finalmente os artistas arcoverdenses podem comemorar a vigência da Lei João Silva, que prevê benefícios para os fazedores de cultura locais, além de criar mecanismo para preservação das tradições juninas no São João de Arcoverde, considerado uma das melhores festas do Nordeste.

Esse marco legal homenageia um grande nome da cultura de Arcoverde, o compositor João Silva, maior parceiro de Luiz Gonzaga, que louvou sua terra em várias canções, a exemplo de "Arcoverde Meu", sucesso na voz do Rei do Baião.

Um dos principais pontos da Lei João Silva é a obrigação de que na grade de programação do São João conste pelo menos 60% de artistas vinculados ao Forró e a Cultura Popular, como forma de manter a tradição das festas juninas do Nordeste, que ano a ano vêm perdendo espaço para outros gêneros musicais.

Também consta da norma um dispositivo que prevê que no mínimo 25% dos valores dos cachês sejam utilizados na contratação de artistas locais, valorizando a prata da casa que, em 2023, ficou apenas com cerca de 12% dos recursos. Esse valor aumentará progressivamente até atingir 35% em 2026.

Há também um artigo que fixa em no máximo 60 dias o prazo para pagamento dos cachês, corrigindo uma triste realidade que vinha impondo, principalmente aos artistas locais, uma longa espera, que em 2023 chegou a cerca de 150 dias. Outra novidade trazida pela Lei João Silva é que os artistas não poderão ser contratados por valor inferior ao que conseguirem comprovar mediante documentos de apresentações anteriores.

O projeto de Lei foi uma iniciativa do Vereador Rodrigo Roa (Avante), que numa articulação inédita com a classe artística, conseguiu realizar duas audiências públicas sobre a matéria, trazendo inclusive representantes do Poder Executivo, de modo que sua a aprovação refletiu um amplo consenso, com votação unânime na Câmara e sanção integral do projeto pelo Prefeito Wellington Maciel.

O COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, juntamente com a Associação ComunicArte, o Blog Falando Francamente e outros grupos de artistas, atuou de forma decisiva para aprovação da Lei João Silva, mediante sugestões ao Vereador Rodrigo Roa e participação ativa durante as audiências públicas e reuniões, além de articular a classe artística para comparecimento em grande número na sessão de votação do projeto.

Para Draiton Moraes, Presidente do COCAR: “cabe agora à sociedade civil organizada acompanhar a aplicação da Lei João Silva, de modo que ele seja integralmente cumprida já no São João de 2024.”

Certamente a valorização das tradições juninas e dos nossos artistas trará impactos positivos para a cadeia produtiva cultural de Arcoverde, bem como atrairá mais turistas para nossa festa, propiciando geração de renda para as  atividades comercial e de serviços.

foto: internet