PROJETO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARCOVERDE É ENTREGUE NA PREFEITURA

 Secretária recebe projeto do Sistema Municipal de Cultura

Representantes do Movimento Cultural de Arcoverde em frente ao Gabinete do Prefeito

Hoje, 09/05, representantes do movimento cultural de Arcoverde estiveram no Gabinete do Prefeito Municipal para protocolizar a minuta do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Arcoverde. O documento é fruto de um processo de discussão que teve início em agosto de 2011, durante o qual o grupo se reuniu por seis vezes, sendo que, em um dos encontros, foi ministrada palestra sobre formalização e implementação de sistemas de cultura, pela especialista da Fundarpe, Teca Carlos.

O Sistema Municipal de Cultura - SMC tem como premissa básica a implementação de políticas públicas permanentes na área cultural, com o Poder Público e a Sociedade Civil passando a discutir essa questão no Conselho Municipal de Políticas Culturais, órgão colegiado composto de representantes do governo e dos vários segmentos que compõem a comunidade cultural local, estes eleitos pelos próprios pares.

Também é prevista a criação Fundo Municipal de Cultural, que irá se constituir na maior fonte de recursos financeiros para implementação das políticas culturais definidas pelo Poder Público em conjunto com a sociedade. Esse fundo receberá recursos do orçamento municipal, mas também dos Fundos de Cultura Estadual e Federal. Importante frisar que os municípios que possuam o SMC implementado e em funcionamento terão acesso prioritário ao recebimento de recursos oriundos dos outros entes da Federação.

Certamente o Chefe do Executivo dará prioridade à análise do trabalho apresentado pelo movimento cultural e enviará, com brevidade, o Projeto do Sistema Municipal de Cultura de Arcoverde ao Poder Legislativo, onde, não temos dúvida, a idéia será muito bem aceita, posto que a Casa James Pacheco tem rotineiramente demonstrado grande sensibilidade para os assuntos relacionados à cultura arcoverdense.

Na próxima sessão da Câmara, dia 14/05, integrantes da comunidade cultural de Arcoverde entregarão aos Vereadores uma cópia do documento, de modo que, quando da tramitação do projeto, os parlamentares já estejam a par das vantagens da instituição do SMC para o nosso Município. Na ocasião, um representante da socieadade utilizará da tribuna da casa, para fazer uma explanação sobre a matéria e solicitar dos representantes do povo o apoio a essa causa que representa um antigo anseio dos que fazem cultura nesta cidade.

É importante que pessoas dos vários segmentos da cultura local se façam presentes na Câmara neste dia, numa demonstração de que a socieadade civil organizada quer a implementação do Sistama Municipal de Cultura em Arcoverde e estará atenta à tramitação desse projeto, desde o seu envio pelo Prefeito até a votação pelos Vereadores.