CÂMARA DE VEREADORES DE ARCOVERDE APROVA PROJETO QUE BENEFICIA ARTISTAS LOCAIS

 

Audiência pública onde se debateu a Lei João Silva

Na sessão de ontem, 27/11, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 049/2023, que regulamente a contratação de artistas para o ciclo junino do Município de Arcoverde. O projeto, denominado Lei João Silva (homenagem a consagrado compositor da Terra), foi proposto pelo Vereador Rodrigo Roa e atende a uma antiga aspiração da classe artística, que ontem compareceu em grande número à Casa James Pacheco para acompanhar a votação.

Um dos principais pontos da proposição legislativa é a obrigação de que na grade de programação do São João conste pelo menos 60% de artistas vinculados ao Forró e a Cultura Popular, como forma de manter a tradição das festas juninas do Nordeste, que ano a ano vêm perdendo espaço para outros gêneros musicais.

Também consta da Lei João Silva um dispositivo que prevê que no mínimo 25% dos valores dos cachês sejam utilizados na contratação de artistas locais, valorizando a prata da casa que, em 2023, ficou apenas com cerca de 12% dos recursos. Esse valor aumenta progressivamente até atingir 35% em 2026. Há também um artigo que fixa em no máximo 60 dias o prazo para pagamento dos cachês, corrigindo uma triste realidade que atualmente impõe, principalmente aos artistas locais, uma longa espera, que em 2023 já chega a aproximadamente 150 dias.

A Lei João Silva vai agora à sanção do Executivo e a expectativa é de que passe sem vetos, uma vez que o Projeto foi objeto de amplo debate com a sociedade em duas audiências públicas e foi aperfeiçoado em reuniões realizadas entre uma comissão de artistas/produtores culturais e integrantes da Gestão Municipal, representada pela Secretária de Cultura e pelo Secretário de Turismo e Eventos.

O COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, juntamente com a Associação ComunicArte, o Blog Falando Francamente e outros grupos de artistas, atuou de forma decisiva para aprovação da Lei João Silva, mediante sugestões ao Vereador Rodrigo Roa e participação ativa durante as audiências públicas e reuniões, além de articular os envolvidos para comparecimento à votação.

Para Draiton Moraes, Presidente do COCAR, “a noite de ontem representou uma grande vitória para classe artística, que se mostrou organizada durante toda a tramitação do Projeto, mas que é preciso se manter vigilante até a sanção da matéria”.

Ao final da votação, vários parlamentares se pronunciaram, enfatizando a importância da cultura para a identidade do Município, mas também para a economia e o turismo de Arcoverde, todos parabenizando o autor do Projeto pela brilhante iniciativa.

Certamente a valorização das tradições juninas voltará a ser um diferencial no São João de Arcoverde, trazendo impactos positivos na vinda de mais pessoas de outras cidades para nossa festa, bem como para as atividades comercial e de serviços.

Foto: Amannda Oliveira